2 doses de delírio e 3 baldes d´água

Inventuário de criações descabidas e realidades nuas. Transeunte cotidiano da terceira margem do olhar.

Noronha Rosa

Um espasmo em contratempos, mil compassos em transe.

Nós, Homo Sapiens

Em tempos áridos, talvez o lirismo dos poetas, a expressão dos artistas e a sensibilidade quase infantil das almas sejam caminhos possíveis para guiar resoluções maiores. Não dá pra falar em direitos humanos, apenas. É preciso romper, cotidianamente, a secura dentro de nós mesmos, tenha sido ela imposta ou adquirida com a dureza do tempo.


"E serão reflorestados os desertos do mundo e os desertos da alma..." Eduardo Galeano

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Direito ao delírio. Talvez seja esta a forma mais justa de olhar adiante, para o cenário dos direitos humanos no Brasil, com os mesmos anseios d’alma que guiaram a ode de Eduardo Galeano ao pensar no novo milênio que se aproximava. Quer o mundo acabe, ou não, para além do misticismo das proféticas teorias, mais assustadores são os alarmantes casos de desrespeito aos direitos humanos mais fundamentais, estes sim, parecem sinalizar com mais força qualquer espécie de apocalipse.

A cada quatro anos, a Organização das Nações Unidas – ONU - avalia a situação dos direitos humanos nos países. O Brasil vai assim, neste ano, passar por este processo chamado Mecanismo de Revisão Periódica Universal das Nações Unidas. Desde 2006, o Conselho dos Direitos Humanos busca um diálogo construtivo entre Estados, sociedade civil e os departamentos da ONU.

Este mecanismo avaliativo constitui ação de análise fundamental para a identificação das violações dos direitos humanos. Mas é importante tomar cuidado com a precipitação da utilização deste mecanismo de avaliação como principal via para a manutenção e preservação de direitos.

Respeito e reflexão sobre os direitos humanos passam além de provas ou avaliações. Reconhecimento e preservação dos direitos não é ação que entre em jogo de concessões ou que seda por medo de alguma forma de coerção. Ao menos assim firma a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Evolução?

Homo Ardipitecus Ramidos. Homo Habilis. Homo Erectus. Homo Sapiens Arcaicus. Homo Sapiens Sapiens. Uma linha dita evolutiva, se a espécie humana não demonstrasse com pensamentos e ações de violência e desrespeito o quanto parece estar perdendo a capacidade mínima da percepção dos limites de sua estupidez.

A mesa posta, o Brasil oferece um prato cheio de contradições. Há longas datas, em ações de extremismo, casos de violência aumentam seu aspecto mais indigesto. A cidade de São Paulo por exemplo recebe todos os anos expressiva mobilidade de pessoas na Parada Gay da cidade, considerada a maior do mundo. Em contrapartida, na cidade em específico e no Brasil em geral, aumentam os casos de violência contra homossexuais.

De acordo com o grupo Gay da Bahia, em relatório anual, mais de 3.500 assassinatos por homofobia aconteceram nos últimos 30 anos, sendo que somente em 2010 foram 260 homicídios. Desses, aproximadamente 70% eram gays, 25% eram travestis e 5%, lésbicas. Um homossexual é morto a cada 36 horas no país. Este tipo de crime aumentou 113% nos últimos cinco anos. Conforme dados do grupo, em 2011, até agosto, foram registradas 144 mortes de gays, lésbicas e travestis.

Con (tradição)

A preocupação incide no seio destas contradições. Embora a união estável entre pessoas do mesmo sexo tenha sido aprovada pelo Supremo Tribunal Federal – STF em 2011, o índice de crimes hediondos, intolerâncias exacerbadas contra a comunidade gay aumentam de forma alarmante. Não há lógica possível a ser tateada neste contexto, e a dificuldade da aprovação do Projeto de Lei 122/2006 que criminaliza a homofobia soa e se configura como negligência, quando mais, ação inconsequente.

Segundo representante do grupo Gay da Bahia, Marcelo Cerqueira, “a decisão do STF foi incrível por reconhecer as uniões gays como núcleos familiares, que são de fato. Acho curioso porque o beneficio veio de onde menos se esperava que é o Judiciário, considerando conservador por demais”. Cerqueira disse ainda que embora o país tenha caminhado neste entendimento, o Legislativo e o Executivo não conseguem avançar, “os deputados não querem comprar essa briga com as bancadas conservadoras”, ressaltou. E se manifestou contra os casos de assassinato, “a cada dia um homossexual é assassinado no Brasil e não podemos continuar pagando com as nossas vidas o preço dessa orientação sexual”.

Mas tinha que respirar!

O lirismo dos poetas quem sabe possa ser mais resolutivo que a lógica das leis. A simbologia da náusea social alimentada pelas violências físicas e simbólicas, talvez se rompa, feito flor de Drummond, e assim, de cada morte, cada dor, cada violação desumana dos direitos mais individuais, possa surgir um espaço de respiro, para tomada de um novo fôlego! É assim que parece começar a funcionar. Em São Paulo, a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania, instaurou em 2011 cerca de 40 processos por desrespeito à Lei Estadual 10.948 de 2001 que proíbe a discriminação por orientação sexual. Em 2010, 33 processos foram iniciados.

Como quem atravessa "o asfalto, o tédio, o nojo e o ódio", como diria Drummond, há momentos em que a sociedade consegue rasgar e romper seus asfaltos. Deveria, pela nossa dita capacidade de razão e sensibilidade, bastar uma boa leitura da Declaração dos Direitos Humanos, e uma dose real de sua vivência, para por fim a tanta truculência no trato do outro, e também nas nossas relações mais próximas... Sermos, por fim e pra um recomeço, mais afetivos e menos punitivos. A parte todos os direitos há muito negligenciados – quando não, negados – sobrevive o direito inalienável ao delírio, como quem em prece, acredita. "Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade" - artigo I da Declaração Universal. Que assim seja. E ponto

Vídeo O Direito ao Delírio, de Eduardo Galeano - jornalista e escritor Uruguaio -


Noronha Rosa

Um espasmo em contratempos, mil compassos em transe..
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