Gregório Grisa

Doutor em Educação pela UFRGS e simpatiza com a ideia de que aquilo que muitos chamam inteligência pode ser, em grande medida, curiosidade

As duas mortes da Lava-Jato

A Lava-Jato está fazendo um papel muito importante para o Brasil.
A Lava-Jato não se resume a um juiz. Esse juiz pode ter matado a Lava-Jato (explico-me 1), mas há outro acontecimento que pode aniquilá-la (explico-me 2).


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Explico-me 1

Para além do fundamental debate acerca da legalidade ou ilegalidade das ações de Sérgio Moro (ver esse post), irei me deter no conteúdo das gravações envolvendo Lula e Dilma que ele publicizou.

Quem se espantou com as conversas de Lula com interlocutores ou não sabe nada sobre política ou é muito ingênuo. Quem acredita que na vida real a premissa de Montesquieu e da legislação de que há independência entre os três poderes não mora nesse planeta. Direito formal é diferente de vida material. As conversas de Lula só poderiam produzir fatos políticos, do ponto de vista penal elas não provam nada e deveriam ficar em sigilo até o fim do processo, sendo que ele nem denunciado é ainda.

O grave está na divulgação de uma conversa de Dilma interceptada depois da ordem judicial para que os grampos fossem cancelados e que, por se tratar da presidente da república, teria de ser remetida ao STF segundo a Constituição Federal.

Já o muito grave está na interpretação/distorção que foi feita do conteúdo de uma conversa absolutamente protocolar e normal (explico nesse post). Na bisonha tese de que um termo de posse sem assinatura, logo sem dar posse, poderia proteger alguém da prisão.

Aí reside a prova de má fé e uso político deliberado de Sério Moro que pode descredibilizar a Lava-Jato.

Explico-me 2

Há outro acontecimento que tem um potencial muito maior para acabar com a Lava-Jato e outras operações inclusive, o impeachment.

O presidente da Câmara é réu (esse sim) no STF. O presidente do Senado é citado em dezenas de delações e é investigado. Eles coordenarão o processo de impeachment e são do mesmo partido de Michel Temer que irá assumir a presidência e também é acusado de envolvimento em corrupção desde o governo FHC. A salvação desses políticos e de muitos outros envolvidos nos esquemas investigados na Lava-Jato é o impedimento da presidente Dilma, sem sombra de dúvidas. No momento eles, como têm foro privilegiado, podem ser julgados pelo supremo, assim como Lula e Dilma. No entanto, na presidência eles terão a direção de todos os cargos decisivos dos órgãos policiais e de justiça. Escrevi, ainda ano passado, esse texto em que explico porque o impeachment seria a melhor coisa para os corruptos.

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Com a saída de Dilma, pairaria um ar de mudança, que os conservadores chamam de “retomada da confiança”, isso arrefeceria o noticiário policial e mesmo as investigações, que até então priorizaram alguns grupos políticos. A imprensa daria uma trégua, pois a sanha (pesquise a etimologia dessa palavra) por derrubar o governo estaria atendida. Voltariam a governar os que sempre governaram, o ajuste e o arrocho seriam intensificados e a limpeza moral que leva as pessoas às ruas estaria “resolvida”.

O impeachment é quase inevitável hoje, ainda penso que se trata de um golpe, orquestrado por muitas forças e que ganhou eco pela crise e a justa indignação das pessoas.

Rupturas institucionais traumatizam, podem deixar um país inseguro e provocar uma divisão ainda mais violenta e irracional. Se pode tirar uma presidenta eleita sem claro crime de responsabilidade pode se fazer isso com qualquer eleito.

Remédio para governo ruim não romper com o calendário previsto pelo voto, nem tratar a democracia ao bel prazer dos ânimos.

Remédio para governo ruim é pressão e cobrança popular por mudança de rumos e criação de alternativas para disputar o governo quando das eleições.


Gregório Grisa

Doutor em Educação pela UFRGS e simpatiza com a ideia de que aquilo que muitos chamam inteligência pode ser, em grande medida, curiosidade.
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