Gregório Grisa

Doutor em Educação pela UFRGS e simpatiza com a ideia de que aquilo que muitos chamam inteligência pode ser, em grande medida, curiosidade

Impasse político e nossas reais demandas

O impeachment é tão injustificável quanto a manutenção de uma política econômica lesiva ao povo e que não tem nenhuma base teórica, jurídica, política ou ética.


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O segundo mandato do governo Dilma se assemelha ao segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso. Sou um ácido crítico da política econômica que Dilma adotou em 2015 e que segue esse ano, copiada do rival que perdeu as eleições de 2014. Juros altos (Selic 14,25) como base da política monetária, tendo como justificativa o falacioso combate a inflação, é medida usada apenas no Brasil nesse momento. EUA, Europa, Japão aplicam juros perto de zero ou negativos, em função da crise sistêmica do capitalismo.

A relação entre os entes federados é desastrosa, a União age como um agiota com os estados e municípios, muitos deles com suas dívidas já quitadas, mas que veem o bolo de repasses e do montante da dívida só crescerem. A renegociação proposta pelo governo federal agora é imoral e inconstitucional.

Os gastos com juros e rolamento da dívida pública no Brasil são os maiores do mundo, apesar da dívida não representar tanto relativo ao PIB quando comparado com a maioria de países do mundo. Esse custo, que se deve em última instância a políticas do Banco Central, representa uma transferência de dinheiro de quem mais paga imposto (classe popular e classe média) para os rentistas detentores da dívida, em especial bancos.

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Quem mais paga por isso é o trabalhador, o micro e médio empresário, o funcionalismo público e a população que precisa dos serviços que o Estado tem obrigação constitucional de oferecer. Esses serviços são deficientes porque a prioridade de uma gestão guiada por princípios neoliberais (teoria de quinta categoria) é pagar juros da dívida e fazer superávit. Isso compromete investimentos, infra-estrutura, logística e coloca em xeque direitos fundamentais dos cidadãos.

Do ponto de vista político, é notório que a última reforma ministerial (que tem Lula como mentor), já feita em desespero, expandiu o espaço fisiológico do PMDB no governo. Esse efeituou o desembarque mesmo assim e flagrantemente orquestra a derrubada vil do governo.

Agora, prestes a cair, o governo Dilma deve ceder o que pode para o PP, o PSD e outros nanicos conservadores. Dito isso, é muito importante ressaltar que um governo ruim com pouca base parlamentar, baixa popularidade e dificuldades internas não é passível de um processo de impeachment. Para isso há de se ter elementos contra a figura do chefe do executivo, há de se ter crime de responsabilidade, simples assim.

Não há crime de responsabilidade, ponto. Quem defende o impeachment pode fazê-lo com o argumento de ser apoiador de Michel Temer e Eduardo Cunha que deslavadamente tramam contra a pessoa Dilma e, com disso, contra a institucionalidade, o calendário eleitoral, o ornamento jurídico e contra os eleitores.

Entre as opções impeachment e não impeachment não há como vacilar, a quadrilha da cúpula do PMDB, que governou até agora, apenas quer assumir sem ter sido eleita para aprofundar um ajuste ultraliberal e anti-popular, além de se salvar da Lava-Jato. Não há espaço para dúvidas sobre isso, nossa posição deve ser contra o impeachment e só as manifestações de rua e a pressão social podem impedi-lo, se ainda há tempo.

Em relação aos que propõem "eleições gerais já" devo dizer que há coerência, legitimidade e coragem nessa postura. O desejo de eleições é válido e comungo em grande medida com ele. Porém, desejo é diferente de viabilidade. Em uma decisão pessoal, Dilma poderia enviar essa proposta ao Congresso para provar que esse parlamento não respeita a vontade popular, pois nunca aprovaria eleições gerais hoje.

Portanto, é possível ser contra o governo e contra o impeachment. É possível não ser massa de manobra de Temer e Eduardo Cunha, não ser pato verde e amarelo guiado pelo GloboNews, ser a favor da normalidade do rito eleitoral e ser oposição ao PT e seus aliados.

É possível não cair no engodo da pauta da corrupção e ser sim contra a corrupção, mas todas elas, inclusive as estruturais e institucionalizadas como a da sonegação, do sistema da dívida, das isenções fiscais, dos meios de comunicação, do bancos que se lambuzam na crise e outras.

O impeachment é tão injustificável quanto a manutenção de uma política econômica lesiva ao povo e que não tem nenhuma base teórica, jurídica, política ou ética.

Reforma política, agrária, tributária e fiscal. Auditoria da dívida, maior regulação do mercado financeiro, projetos estratégicos de industrialização sustentável, de ciência e tecnologia, de energia renováveis e de preservação dos bens culturais.

Essas são as pautas reais meus queridos, essas deveriam ser as demandas verde e amarelas, vermelhas, rosas, pretas e brancas


Gregório Grisa

Doutor em Educação pela UFRGS e simpatiza com a ideia de que aquilo que muitos chamam inteligência pode ser, em grande medida, curiosidade.
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