break on through

Cinema e outras coisas

Carol Gavioli

Acredita que o mundo mais legal existe na cabeça de cada um.

Sobre patrimônio cultural, tombamento e preservação

Bens materiais, bens imateriais e até mesmo bens naturais. Você sabia que essas são as principais categorias do que conhecemos como Patrimônio cultural?
A importância dos bens tombados e todas as dificuldades para quem vê a importância da história da sociedade. O texto foi feito em parceria com a arquiteta Marina Cezar.


Muito se fala em preservação da história das sociedades e tudo mais que possa trazer alguma reflexão sobre o passado e traçar um futuro. Preservar o patrimônio cultural é preservar a soma dos bens culturais de um povo. É proteger os portadores de valores que podem ser deixados para as gerações futuras. É o que confere (ou já conferiu)às pessoas identidade. Mas o tema é bem mais extenso, existem diversas categorias.

As principais categorias do patrimônio cultural são: - Bens materiais: são aqueles que literalmente podemos tocar, como um prédio, uma estátua, ou até mesmo um documento; - Bens imateriais: compreendem as tradições de um povo, como sua expressão musical, suas celebrações e até mesmo o seu modo de fazer receitas culinárias; - Bens naturais, que podem ser florestas, rios, cachoeiras, dunas, etc.

Cada categoria dessas tem uma forma específica de ser preservada, de acordo com a lei.

Falando especificamente da categoria bens materiais imóveis, que são os que estão ligados ao solo e não podem ser transportados – as edificações - o instrumento de preservação é o tombamento, um dos que mais ouvimos falar. Qualquer pessoa pode fazer o pedido de tombamento de uma determinada edificação. Pedido este, que será analisado pelo órgão competente de cada estado e município, e dará início a um processo de tombamento. Que pode ou não ser longo, caso a cidade tenha muitas pendências de tombamento. As vezes a coisa pode parecer fixação de gente saudosista, que não quer dar lugar ao novo e moderno, mas vai além disso. Você já se perguntou porque tombar um imóvel? Qual o sentido de se preservar um prédio? Você já parou para pensar se realmente seria melhor colocar aquela casa velha e abandonada abaixo, para dar lugar a mais um prédio? Lógico, não podemos deixar de considerar cada caso com suas particularidades, pois muitas vezes os proprietários necessitam do dinheiro, ou não tem mais condições de manter o prédio do jeito adequado e acabam optando por demoli-lo. Mas nem sempre é assim. Existem até formas de se obter lucro com os imóveis tombados, basta uma pesquisa na lei de sua cidade, pois as formas variam. E para quem argumenta que há uma briga estética entre imóveis novos e os antigos, podemos usar aqui como exemplo vários lugares na Europa, onde a primeira imagem que nos vem à cabeça são prédios históricos convivendo em perfeita harmonia com a dita “modernidade”: pessoas, carros e a habitual correria do dia-a-dia.

E por que isso não acontece no Brasil? Simplesmente pela falta de informação e conhecimento. Sem entrar nas questões do contexto europeu que levou à essa cultura completamente diferente da nossa, podemos dizer que o brasileiro desconhece os benefícios que a preservação pode trazer. Para os proprietários, para as “construtoras-que-só-pensam-em-lucrar”, para as cidades, para os habitantes, para a qualidade de vida. Existem leis de incentivo no Brasil, que variam de acordo com o estado, que podem sim gerar muito lucro para o proprietário de um imóvel tombado, e mesmo para a administração pública. Cito aqui as leis com as quais já tive um contato mais íntimo: a isenção do IPTU, a lei de Transferência de Potencial Construtivo e o ICMS Cultural. Sem entrar em detalhes sobre cada uma, são leis como essas que podem dar o primeiro passo para ajudar a tornar as cidades mais agradáveis de se viver, onde o que se vê no presente pode ajudar a contar a história do passado. “Não, esse prédio não é tombado não, graças à Deus!” – Foi a resposta que ouvi recentemente, ao perguntar à uma das inquilinas sobre a situação de um prédio que não conhecia, e onde descobri um lindo piso de ladrilhos hidráulicos. Um mínimo de conhecimento sobre o que o tombamento de fato representa poderia ter gerado uma resposta diferente à pergunta feita.

Tudo isso, fora a importância para a identidade de um povo, como já citado anteriormente. Se um prédio teve seu tombamento aprovado, é porque além de ser um importante representante da arquitetura de uma determinada época, ele também faz parte da memória. Pode ter sido sede de uma importante fábrica que foi responsável pelo desenvolvimento da cidade, ou pode ter sido apenas uma capela onde várias pessoas casaram, batizaram seus filhos e assistiam às missas semanalmente.

Ainda há um logo caminho pela frente no que diz respeito à preservação do Patrimônio Cultural no Brasil. Mudanças e ideias mais flexíveis são necessárias, tanto do lado de quem luta pela preservação, tanto do lado de quem só pensa em lucrar. E o principal: é necessário conhecimento.


Carol Gavioli

Acredita que o mundo mais legal existe na cabeça de cada um..
Saiba como escrever na obvious.
version 2/s/// //Carol Gavioli