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Valter Geronimo Camilo Junior

Co-fundador e idealizador do Puta Letra. Graduando em Direito. Redator freelancer. Sempre incisivo.

Entreviste uma mulher

“Seja de direita ou de esquerda, você hoje encontra milhares de colunistas, fontes e colaboradores em jornais, revistas, TV e internet para ajudar você a entender o mundo e formar a própria opinião. Existem vários grupos de minorias, no entanto, que têm relativamente poucos representantes. Um deles são as mulheres.”


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É o que se lê na introdução do convite ao projeto “Entreviste uma Mulher'', no site Olga. Gostei bastante da proposta e o resultado disso é uma linda entrevista com a feminista Tamara Amoroso1, que com prazer lhes apresento.

Existe um estereótipo de que o feminismo se constitui em uma verdadeira guerra contra os homens. Esse tipo de pensamento dificulta na luta pela igualdade de gênero?

Tamara: Certamente, na medida em que confunde as pessoas e dissemina ideias que não são verdadeiras. O feminismo não é uma guerra contra os homens e as feministas não odeiam os homens. As feministas buscam igualdade entre homens e mulheres na sociedade: igualdade de direitos e oportunidades. É disso que estamos falando quando tratamos de igualdade.

Obviamente há diferenças biológicas entre homens e mulheres – na medida em que as mulheres, por exemplo, podem engravidar e os homens não. Mas a grande questão é o que fazemos com essas diferenças, quero dizer, quais os sentidos e significados que damos a essas diferenças? Acredito que há mais diferenças entre os seres humanos entre si do que entre homens e mulheres em razão de aspectos biológicos. Homens e mulheres podem desempenhar as mesmas funções, pois têm a mesma competência para tanto, nos espaços públicos e privados.

Há quem diga: “mas há funções que somente a mulher pode realizar, como amamentar”. É parcialmente verdade. Um homem pode cuidar de todas as demais questões da casa e, caso seja necessário, pode inclusive amamentar usando uma mamadeira. Homens não são menos aptos a cuidar de bebês e mulheres não são menos aptas a ocuparem altos cargos em empresas e governos.

Quais são as consequências e resultados práticos do feminismo, enquanto movimento social, político e filosófico, na realidade das mulheres do Brasil e do mundo?

Tamara: Teóricos identificam a atuação do movimento feminista em “ondas”, em momentos históricos. As primeiras lutas feministas concentraram-se na luta pelo direito ao voto e por melhores condições de trabalho. Na questão do sufrágio, pelo menos no Brasil, a questão já está resolvida há bastante tempo, com a permissão legal para que mulheres possam votar em vigor desde 1932 no Brasil. O que não significou, necessariamente, um automático aumento da participação feminina em processos eleitorais.

Essa é uma discussão constante e que tem sido pautada pelas feministas principalmente em momentos eleitorais. De qualquer forma, é interessante notar que o Brasil tem hoje em sua presidência uma mulher e que a bancada feminina teve um pequeno aumento no Congresso. Lembrando que se trata de bancada feminina e não feminista, é dizer, a presença de mulheres no Congresso por si só não garante a discussão de pautas feministas, necessariamente.

No campo do trabalho também há avanços e hoje mulheres ocupam altos cargos de empresas, mas a grande maioria das mulheres brasileiras ainda recebe salários mais baixos que os homens pelo desempenho das mesmas funções. A diferença salarial se acentua se considerarmos as mulheres negras na análise, o que indica a combinação de machismo com racismo em nossa sociedade.

Um grande avanço do movimento feminista no Brasil está relacionado à violência contra a mulher. Historicamente o tema se manteve invisibilizado e as questões relacionadas a violência doméstica e familiar, por exemplo, eram consideradas questões do “privado”, com crimes camuflados como “legítima defesa da honra”. No entanto, hoje a percepção social em relação ao tema é diferente (basta ver as músicas populares que tratam da Lei Maria da Penha, por exemplo) e o Estado conta com uma estrutura (ainda que não completamente capaz de absorver toda a demanda) preparada para atender mulheres nessa situação.

A própria Lei Maria da Penha é fruto da militância de feministas, seja por meio do litígio estratégico junto à OEA, seja por meio de ações de advocacy junto ao Congresso Brasileiro. Também não é por acaso que hoje temos uma Secretaria de Políticas para as mulheres atuando no plano do governo federal e também nos estados e municípios. Tudo isso é ganho do movimento feminista. Mas ainda consideramos pouco, queremos realmente trabalhar para que a igualdade entre homens e mulheres seja uma realidade em nossa sociedade.

Apesar do crescimento do número de mulheres engajadas no processo político, nenhuma proposta pontual, relacionada ao movimento feminista, foi debatida em nível nacional. Quais as possíveis explicações para essa carência?

Tamara: Na verdade enxergo que diversas questões da agenda feminista constam hoje da agenda pública brasileira: desde o enfrentamento a violência contra a mulher, ao tráfico de meninas e mulheres para fins de exploração sexual comercial, fortalecimento dos serviços de atendimento pré-natal e redução da mortalidade materna, ampliação do número de creches e discussões relacionadas à ampliação dos permissivos legais para a interrupção da gestação, acompanhados do fortalecimento dos serviços de aborto legal.

Todas essas questões vêm sendo bastante debatidas cotidianamente na sociedade brasileira. Em alguns casos de forma mais bem-sucedidos que outros, mas estão constantemente na agenda pública.

O Direito brasileiro contribui para a manutenção do machismo na sociedade? Se sim, o que é preciso mudar?

Tamara: embora o Brasil tenha ratificado importantes tratados de direitos humanos como a Convenção Cedaw e a Convenção de Belém do Pará e tenha aprovado legislações realmente importantes para a proteção dos direitos das mulheres, como a própria Lei Maria da Penha, observa-se que os operadores do direito têm ainda uma visão muito conservadora e machista, que influenciam a aplicação da Lei.

Basta lembrar que quando aprovada, a Lei Maria da Penha foi contestada perante o Supremo Tribunal Federal por supostamente violar a igualdade entre homens e mulheres – argumento não aceito pelo STF, que confirmou a legalidade e constitucionalidade da norma.

Ainda há juízes e desembargadores, por exemplo, que não condenam homens em casos de estupros alegando que “a vítima tinha experiência sexual prévia”. O que isso nos diz sobre nossos magistrados? Que muitos não estão julgando os fatos, no caso, o consenso ou o dissenso de uma mulher com um ato sexual, mas sim a moralidade da conduta sexual da vítima. Isso é inaceitável em um país com os paradigmas legais de igualdade entre homens e mulheres que é o Brasil de hoje.

Portanto o fundamento disso não está necessariamente em leis machistas, mas sim na cultura machista que permeia a aplicação da norma. No entanto, para apontar uma norma machista que prejudica as mulheres, indicaria a atual criminalização do aborto no Brasil, em vigor desde 1940, que anualmente mata ou deixa com problemas sexuais e reprodutivos milhares de mulheres brasileiras de baixa renda – porque as mulheres com condições financeiras realizam o procedimento em segurança em outros países ou mesmo pagando altos custos em clínicas clandestinas.

Recentemente foi levantada a questão da participação do homem, de forma ativa, no feminismo. O que vocês pensam sobre o assunto? É possível?

Tamara: defendo ativamente a participação dos homens no feminismo. Acredito que os homens podem contribuir sobremaneira para o avanço da pauta feminista, inclusive porque o machismo oprime homens e mulheres. O machismo oprime meninos desde a infância, em que são bombardeados com mensagens (muitas extremamente comercializadas) que associam masculinidade a violência e a resolução violência de conflitos.

Como resultado, homens crescem com dificuldade de expressar afeto, carinho e sofrem com isso. Também são socialmente limitados no exercício da paternidade. Claro que nesse sistema os homens ainda são privilegiados, na medida em que o machismo que os oprime ainda lhes dá mais poder nas relações e acentua a assimetria de poder entre homens e mulheres.

Nesse sentido, a desconstrução do machismo e a construção de uma sociedade mais igualitária passa necessariamente pela discussão também dos homens na sociedade. Por exemplo, as mulheres avançaram muito e conquistaram altos cargos no mercado de trabalho e na política. E os homens? Como vêm dividindo o trabalho doméstico? Como vêm participando na criação dos filhos? Em que medida se responsabilizam pela faxina, pela compra e preparo da comida, por levar as crianças na escola? Então não adianta negociarmos mais espaço para as mulheres na arena pública se também não exigirmos que os homens atuem igualitariamente no espaço doméstico.

Como você imagina o cenário ideal em termos de igualdade de gênero?

Tamara: É muito difícil pensar em cenários ideais. Mas alguns países, como os países nórdicos, apresentam modelos interessantes. Finlândia, Noruega, Suécia têm políticas de igualdade de gênero que não apenas incentivam a participação das mulheres no espaço público como também incentivam a participação dos homens no espaço privado e no cuidado com os filhos, por exemplo com a possibilidade de licença maternidade compartilhada entre pais e mães.

Isso é muito interessante do ponto de vista de uma mudança estrutural na sociedade. Políticas públicas de igualdade de gênero favorecem a liberdade real de escolha das mulheres. Nesse sentido, maternidade deixa de ser praticamente uma compulsão ou obrigatoriedade, para se tornar realmente uma escolha informada e afinada com os interesses pessoais. Acredito que mulheres e homens devem ser incentivados a seguir seus sonhos e vocações, o que certamente independe de gênero.

Se o machismo é uma construção histórica e social, é correto colocar o homem, de forma geral, como vilão nessa história?

Tamara: o machismo é um aspecto central de um sistema maior, o patriarcado. Trata-se de uma estrutura tão complexa que é difícil apontar o dedo para apenas um culpado. Trata-se de uma construção social que é machista e portanto, homens e mulheres que fazem parte dessa sociedade refletem esses valores. O fato de ser mulher ou ser homem não é um determinante incondicional para ser ou não machista. Como já explicitado, esse sistema oprime homens e mulheres, mas o homem acaba ocupando um espaço de maior poder nesse sistema. Nesse sentido, pode ser que em leituras rasas sobre feminismo/machismo se aponte o dedo apenas aos homens como “culpados” pelo machismo. Mas devemos repensar não em termos de determinismos biológicos mas de um sistema social mais complexo. A ideia da desconstrução do machismo passa pela percepção de que se as nossas concepções sobre homens e mulheres são construídas culturalmente, podem ser descontruídas e reconstruídas de outras formas.

Feministas comumente trabalham com a ideia de que o homem deve ouvir, ao invés de falar, como se todo e qualquer posicionamento masculino estivesse por natureza deturpado, eivado de vícios. Isso não impede o diálogo? O feminismo é um movimento isento de falhas?

Tamara: Desconheço esse cenário. Como acredito que pessoas são diferentes entre si, independentemente do sexo, acredito e defendo que todas as posições devem ser ouvidas e consideradas para um debate público interessante e mobilizador de transformações. Em geral, no entanto, percebo que são as vozes das mulheres (brancas e negras), gays, lésbicas, transexuais, transgêneros e travestis que são silenciadas. Além disso, não raro os direitos das mulheres são utilizados e negociados politicamente, como aconteceu na Rio + 20, inobstante a enorme revolta e manifestação das mulheres contra isso (negociação dos direitos sexuais e reprodutivos, que foram inicialmente contemplados no processo da Eco 92 e deliberadamente negociados na Rio + 20).

1. Tamara Amoroso Gonçalves é Advogada graduada pela PUC/SP e mestre em Direitos Humanos pela USP. Integrante do CLADEM/Brasil. É autora de diversas publicações sobre o tema, incluindo o livro Direitos Humanos das Mulheres e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (editado pela Saraiva) e a obra Aborto e Religião nos Tribunais Brasileiros (disponível para download).


Valter Geronimo Camilo Junior

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