Tiago Santos Lima

Sobre a originalidade


25899AB.jpg

“Aquela doença romântica, a originalidade, em todo canto a gente vê a originalidade de idiotas incompetentes, eles não conseguem desenhar nada, pintar nada, só para que seja original a porcaria que eles fazem… Mesmo duzentos anos atrás, quem queria ser original, ser original era admitir que você não sabia fazer uma coisa do jeito certo, então você só conseguia fazer do seu próprio jeito.”

Quem fala é Wyatt, personagem central de The Recognitions. Trata-se do romance de estreia de William Gaddis, publicado pela primeira vez em 1955. Com essas palavras, Wyatt resume algumas das principais ideias que norteiam sua concepção de arte.

Para estabelecer contato com o tema proposto, proponho uma breve resenha da obra, que interpreto aqui como uma tentativa de discussão sobre a originalidade—uma longa discussão colocada ao leitor tanto mediante a abordagem expressa dos discursos dos personagens como, de modo mais sutil, na própria tessitura da trama.

Wyatt é um artista peculiar. Desde muito cedo demonstra uma paixão fora do comum pela pintura. Suas primeiras obras são reproduções de cenas patéticas do imaginário cristão altamente derivativas de Breughel e Bosch, de cujas obras seu pai, um pastor luterano, mantinha em casa algumas poucas cópias. Em algum grau influenciado pelo meio familiar—órfão de mãe e com o pai frequentemente ausente, Wyatt passa a maior parte do tempo em casa com a tia, que procura mantê-lo afastado de toda influência mundana—, o garoto desenvolve seus dons num sentido pouco comum, tomando gosto pela arte da cópia. Sua vocação o levará a tornar-se um dedicado especialista em pintura flamenca. Já adulto, seu talento será colocado no mercado, à disposição de marchands dispostos a pagar por reproduções de quadros tão perfeitas que escapam a todo e qualquer método de detecção de fraudes.

Paralelamente, dezenas de personagens mais ou menos relacionados a Wyatt, com histórias mais ou menos contingentes ao tema da originalidade, vão dando corpo à narrativa. Narrativa que, na minha cópia (da série Penguin Classics, impressa em 1993), ocupa 956 páginas de letras miúdas arranjadas em parágrafos densos, não infrequente impenetráveis à primeira leitura.

A tônica do discurso de Wyatt permanece a mesma até o fim, mas não devemos confundir o criador com a criatura: se The Recognitions parece anunciar o esgotamento do conceito de originalidade, ou ao menos seu deslocamento para o âmbito interpretativo—a certa altura, Wyatt parece ficar obcecado com a noção de que “é possível mudar um quadro sem lhe deitar um só dedo”—, cumpre admitir que seu autor relutava diante da ideia de abrir mão de produzir alguma forma do novo.

Não obstante, Gaddis sabia que, na aplicação de qualquer linguagem minimamente representacional, o novo só pode se exprimir como a reprodução de um modelo do novo.

* * *

É bem sabido que a originalidade é um requisito essencial na demarcação do objeto protegido pelos direitos de autor.

Em Le droit d’auteur en France, obra fundamental de Henri Desbois, o eminente doutrinador francês sentencia: a originalidade consiste na “marca da personalidade do autor”.

Partindo de noção semelhante, José Régio, homem de letras português, coloca a questão da originalidade na arte nos seguintes termos:

“Em Arte, é vivo tudo o que é original. É original tudo o que provém da parte mais virgem, mais verdadeira e mais íntima duma personalidade artística. A primeira condição duma obra viva é pois ter uma personalidade e obedecer-lhe. Ora como o que personaliza um artista é, ao menos superficialmente, o que o diferencia dos demais, (artistas ou não) certa sinonímia nasceu entre o adjectivo original e muitos outros, ao menos superficialmente aparentados; por exemplo: o adjectivo excêntrico, estranho, extravagante, bizarro... Eis como é falsa toda a originalidade calculada e astuciosa.

Eis como também pertence à literatura morta aquela em que um autor pretende ser original sem personalidade própria. A excentricidade, a extravagância e a bizarria podem ser poderosas—mas só quando naturais a um dado temperamento artístico. Sobre outras qualidades, o produto desses temperamentos terá o encanto do raro e do imprevisto. Afectadas, semelhantes qualidades não passarão dum truque literário.”

Já Jorge Steiner, influente intelectual francês, escreve que

"Arte, música e literatura significativas não são novas, como são, como se esforçam por ser, as notícias dadas pelo jornalismo. A originalidade é antitética à novidade. A etimologia da palavra alerta-nos. Fala de 'início' e de 'instauração' de um regresso, em substância e em forma, ao início. Directamente relacionadas com a sua originalidade e com a sua força de inovação espiritual-formal, as invenções estéticas são 'arcaicas'. Trazem em si o pulsar de uma fonte distante."

Tais sejam, colocadas de modo sintético, algumas das características da originalidade pretendida pela arte. Mas quais seriam elas no rigoroso âmbito da técnica jurídica?

Para alcançarmos uma resposta a esta questão, e a fim de evitar confusões, devemos estabelecer uma distinção entre o conceito de novidade, que se aplica a questões relacionadas à propriedade industrial, e o de originalidade propriamente dita, que importa à análise de direitos do autor—distinção, aliás, análoga à que Steiner parece conceber entre a novidade do jornalismo e a originalidade da arte.

A determinação daquele se reveste de caráter objetivo: considera-se novo o bem imaterial que difere dos que já fazem parte do fundo comum da cultura, ciência ou técnica, dependente, na maior parte dos casos, de comprovação de anterioridade mediante certificado de registro na instituição apropriada.

Já em relação aos direitos de autor, os critérios para a detecção de originalidade em um determinado “fruto da criação do espírito” apontam para uma subjetividade muito maior.

Exagere-se, por exemplo, a exigência da “marca da personalidade do autor”, e diversos recursos estilísticos comuns a movimentos artísticos, portanto empregados por diferentes indivíduos em diferentes obras—tais como a escrita automática, na literatura, ou a composição atonal, na música—tornar-se-iam subitamente muito perigosos para o artista, que se veria obrigado a lançar mão de inovações despropositadas a fim de expressar sua personalidade e assim garantir seus direitos em relação à própria obra. Seria, além disso, a consagração arbitrária da percepção de personalidade como aquilo que diferencia um indivíduo do outro—em detrimento do edifício artístico, cuja construção depende muito do universal, isto é, o que se reputa comum entre os homens que compartilham determinada cultura.

Felizmente, a exigência da marca da personalidade do autor nas criações artísticas, no que importa à caracterização de originalidade para fins jurídicos, é reduzida a um mínimo necessário, fruto do próprio ato de execução de uma obra. Assim é que, segundo o exemplo clássico de Desbois, dois pintores que escolham representar o mesmo local, na mesma perspectiva e com as mesmas cores terão como resultado final duas obras originais. Evidentemente, exclui-se a possibilidade, na esteira dessa teoria, de qualquer análise de mérito artístico da obra: a criação (termo intercambiável, aqui, por “execução”) torna-se critério suficiente para a verificação da existência de originalidade.


version 1/s/// //Tiago Santos Lima