espantalho lírico

serviçal do inutilitarismo e do inecessário

ronaldo coelho teixeira

...porque o sabre sabe
que sangrar
é a parte que me cabe...


Escritor e jornalista, mas acredita que o jornalismo tem sido a moeda de troca mais barata depois da poesia.

Cultura pra cuspir na estrutura

O título é do maior roqueiro brasiliano que já existiu: Raul Seixas. Roubei-o do Maluco Beleza porque a hora grita, principalmente aqui no Tocantins. E vem avassaladora sob o anúncio da extinção da Secretaria de Estado da Cultura. Beradeiros, em ambas as margens do agonizante, mas ainda belo e majestoso Rio Tocantins, mofinamos onomatopeizados, num quadro social surreal para quem diz se encontrar em pleno Século XXI: miséria, fome, sede, doenças, insegurança, e falta de perspectivas. Eis-nos encalacrados na boca mutilada e faminta do agora e sem mais qualquer senso de percepção do absurdo.


ronaldo estampa.jpg O título não é meu. É do maior roqueiro brasiliano que já existiu: Raul Seixas. Tá lá na sua inquieta música “Não fosse o Cabral”. Atualíssima, por sinal. Roubei-o do Maluco Beleza porque a hora grita, principalmente aqui no Tocantins. E vem avassaladora sob o anúncio da extinção da Secretaria de Estado da Cultura. Beradeiros, em ambas as margens do agonizante, mas ainda belo e majestoso Rio Tocantins, mofinamos onomatopeizados, num quadro social surreal para quem diz se encontrar em pleno Século XXI: miséria, fome, sede, doenças, insegurança, e falta de perspectivas. Eis-nos encalacrados na boca mutilada e faminta do agora e sem mais qualquer senso de percepção do absurdo.

Quer ver mais do absurdo nessa cornucópia de desmandos e maldades? Porque a extinção da Secult não foi o único da penúltima semana de janeiro. Paralelamente, o Tribunal de Contas do Estado anunciou que vai pagar quase R$ 7 milhões em auxílios-moradia atrasados. Tristes, trágicas e indignadamente humanas essas ‘boas novas’ que nossos dirigentes nos metem goela adentro. E, não bastassem as barbáries tocantinas que só assim, vez por outra, escancaram o Estado nas mídias nacionais, ex-senador tocantinense Nezinho Alencar foi preso suspeito de pedofilia.

Então, pegando gancho na questão da Secult, vou dar sequência a um artigo que escrevi ano passado, quando falei dessa que é a economia que mais cresce no mundo: a criativa. Agora, o gancho é o Sistema Nacional de Cultura, do Ministério da Cultura. O SNC prevê como elementos constitutivos nas três esferas: um orgão gestor de Cultura específico; o Conselho de Política Cultural; a Conferência de Cultura; lei (municipal ou estadual) que cria o Plano de Cultura; lei (municipal ou estadual) que cria o fundo de Cultura. Basicamente, são essas as principais exigências para a implantação dos sistemas de Cultura nos estados e municípios.

Mas a pedra de toque do SNC é a Proposta de Emenda à Constituição - PEC 150. Ela prevê o repasse anual de 2% do orçamento federal, 1,5% do orçamento dos estados e do Distrito Federal e 1% do orçamento dos municípios, de receitas resultantes de impostos, para a Cultura. Seria como o SUS da Saúde, ou seja, repasse de valores de fundo para fundo.

Assim, de desgoverno em desgoverno, o Tocantins vai perdendo e, consequentemente, todos nós. Só para se ter uma ideia, em 2014 o MinC lançou o edital de fortalecimento do SNC voltado para os entes da federação e teve estado aprovado que garantiu o repasse de até R$ 3 milhões para seu projeto. Em 2015, outro edital, mas o Tocantins perdeu. Quanto ao edital estadual ProCultura, que era para ser lançado anualmente, a última edição foi no apagar das luzes de 2013 e o mesmo ainda não foi pago. Alguém sabe o que fizeram com os cerca de R$ 5 milhões? Pois a gente não vê nenhum poder constituído que nos representa ir atrás.

Porque a industrialização do Estado é uma balela de políticos em eleições. Nossa vocação é a economia criativa com destaque para o ecoturismo. A indústria nunca vai conseguir atender a demanda de empregos no Tocantins. O que os governos estadual e municipal precisam fazer, aliados ao Sistema S, é capacitar os agentes dessa economia e do turismo, dotar de infraestrutura os pontos de ambos e adotar anualmente a política dos editais de Cultura.

Por outro lado, municípios como Araguaína, Gurupi, Porto Nacional, Paraíso do Tocantins, Natividade, Guaraí e Colinas do Tocantins já deviam, há anos, possuir uma política efetiva de Cultura. Tendo feito suas adesões ao SNC e criado seus Sistemas Municipais de Cultura, com tudo o que está previsto, incluindo os editais nas mais variadas áreas lançados ano a ano. Inclusive, Palmas tem lançado os editais, mas sem a periodicidade necessária.

Quem quiser pode ver a situação dos municípios tocantinenses que já fizeram a adesão ao SNC, no http://www.cultura.gov.br/ Embora situe o Tocantins na região Centro-Oeste – irônica falta de Cultura – lá diz (acesso em 22/01/2016) que atualmente são 54 municípios. Inclusive, em Gurupi, quando trabalhei na Secult, sob a gestão do cantor Chico Chokolate, fizemos a adesão e tivemos aprovadas as leis do Fundo e do Plano Municipal de Cultura. Infelizmente, lá, como todos sabem, nada avançou, continuam com o 'pão e circo'.

E pra quem não aprova a ferramenta chamada edital, lembro que esta é a maneira mais democrática de se financiar a Cultura, evitando os compadrios entre políticos - principalmente deputados - e as Secults, estas que acabam sendo apenas balcões de negociatas para festas 'pão e circo' nos municípios apontados pelos primeiros. Via emendas, diga-se. O Estado tem sim, obrigação de proteger e zelar pela Cultura, pois ela é um fator de identidade, de riqueza e de patrimônio de uma nação, ou seja, uma questão política, de Estado. Já o ato criativo não. Este não deve sofrer interferência do Estado. Porque um povo sem identidade não tem autoestima e, sem esta, é alvo fácil de culturas fortes, política, econômica e socialmente.

Claro, defendo um controle mais rigoroso sobre os editais e punição exemplar para os artistas que desvirtualizam o seu uso, a sua finalidade. Vide que aqui no Tocantins temos casos de alguns que pegaram a grana do edital, fizeram "merda" apresentando um produto ou serviço cultural aquém do indicado no projeto e, com o dinheiro, compraram bens para uso pessoal. E aqui volta a velha questão da prostituição entre os poderes públicos constituídos. Quem há de mudar essa realidade? Quem fiscaliza? E até o quarto poder, a imprensa, tem a sua parcela de culpa. É, meu amigo, na terra do Rosebud ninguém é inocente.

Porque, não se engane, o caos grassante e coletivo na Educação, Saúde, Transporte, Segurança e outros setores não é mais do que falta de Cultura, aliada com a corrupção e a má gestão. É a velha política do “pão e circo” que permanece, mantenedora dos currais eleitorais e da esnobante boa vida das classes média e alta. Você já viu algum governador, senador, deputados federal e estadual, prefeito, ou vereador curtindo uma boa e verdadeira MPB nos barzinhos da sua cidade? Prestigiando shows musicais locais, lançamentos de livros, vernissages, números de dança ou de teatro? Não? Não, a maioria deles prefere a putaria, “fechando puteiro” como se diz por aqui, ou seja, quando chegam num ambiente desses, mandam fechar as portas e a volúpia e a orgia tomam conta. A outra opção “cultural” deles são as festonas grandiosas nas suas mansões ou finos clubes. Onde os eleitores-curraleiros passam longe.

Por fim, qualquer um sabe que quanto mais nossos governantes economizarem em Cultura, mais terão de investir noutros setores. E os resultados serão sempre aquém do esperado. Porque se a violência virou espetáculo, não foi por outra coisa: foi por falta de Cultura. Enquanto isso, aqui no Tocantins, cuja estrutura apesar de jovem, há muito está podre, os artistas - depois de anos de estio cultural - sequer têm saliva para cuspir.


ronaldo coelho teixeira

...porque o sabre sabe que sangrar é a parte que me cabe... Escritor e jornalista, mas acredita que o jornalismo tem sido a moeda de troca mais barata depois da poesia..
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