fabita

Jornalista, amante de literatura, cinema e filosofia

Um impulso a mais para a mídia física

Proposta prevê diminuição superior a 25% no preço de CDs e DVDs. Em uma loja da cidade, a esperança de que este seja o incentivo que faltava para alavancar o consumo


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A notícia da aprovação da PEC da Música (PEC 123/2011) toma conta dos meios de comunicação de todo o Brasil. Ao som de Carinhoso, de Pixinguinha, a matéria foi aprovada sem emendas na terça-feira, dia 24 de setembro, pelo Senado Federal. Segundo informações do Ministério da Cultura, a PEC da Música consiste na desoneração de CDs e DVDs de artistas brasileiros, resultando em fomento à produção musical, ao aquecer o mercado de distribuição de produtores musicais no País. A isenção compreende o ICMS e o IPI. A PEC ainda poderá ser promulgada pelo Congresso Nacional, sem ter que voltar para a Câmara dos Deputados. A sessão solene está prevista para o próximo dia 1º de outubro.

A redução do preço dos CDs e DVDs ao consumidor é um dos benefícios da PEC, sendo este também o seu objetivo. A ideia é fazer com que os originais possam competir com os piratas. Além disto, a PEC da Música promoverá a equiparação tributária entre a produção musical brasileira e a de outros produtos culturais, como livros e revistas. Vale lembrar que a música vendida na web e nos celulares também ficará mais barata, acompanhando as mudanças tecnológicas atuais.

Outro benefício é o aparecimento de empresas distribuidoras de discos e plataformas digitais. Desta forma, os cantores e produtores musicais não precisarão fazer contratos com grandes indústrias, o que deve fortalecer a produção independente. Hoje, as empresas não fazem investimento no setor porque o custo é muito alto e os lucros são baixos. De acordo com informações da Agência Senado, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, disse que a PEC “é um marco histórico para os músicos brasileiros, porque hoje um músico do interior do Brasil paga mais imposto do que a Madonna para distribuir o seu disco no País. Não há justiça tributária nessa questão”. A isenção dos impostos deve reduzir em mais de 25% o preço final dos CDs e DVDs. Porém, o benefício não alcança o processo de replicação industrial, que continuará a ser tributado.

Desemprego na Zona Franca

Na opinião da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), a única a se manifestar contra à PEC da Música, a proposta vai causar desemprego no Amazonas. Isto porque só a Zona Franca de Manaus (ZFM) possui isenção tributária para a produção de CDs e DVDs, ou seja, a PEC pode diminuir a diferença de tratamento tributário que hoje favorece o polo e gerar o desemprego na região.

Opinião de quem vive da música

A loja de CDs e DVDs da Rodoviária de Chapecó nasceu no auge do CD, no ano de 1995. A herança deixada por Alcides Ranzan ainda está abarrotada de discos a laser. O filho Juliano hoje toma conta da loja e acredita que a PEC da Música pode incentivar a compra de CDs. “Hoje em dia, vendemos cada vez menos por conta da internet. Quem diria que a acessibilidade e a evolução viriam contra nós? A internet está acabando com o mercado por conta da abertura das mídias”, diz.

O público de mais idade, cativado por seu pai, consome mais este tipo de produto na loja. Para Juliano, a pouca facilidade deste público lidar com a internet, computadores, cartões de memória, chips e pen drives explica este fato. Ele espera que, assim como aconteceu com os livros, os tributos dos CDs realmente possam ser desonerados, para que o consumo e a cultura da mídia física sejam incentivados. “Será bom para manter a tradição da compra do CD. Senão, acaba banalizando. É tudo muito fácil e, ao mesmo tempo, é tudo muito descartável.”

Ainda há magia no CD original, na opinião de Juliano, com seus encartes que estampam fotos e letras de músicas. “Os CDs têm os seus encantos, assim como os LPs. Ao mesmo tempo em que as pessoas têm avançado, muitas têm retrocedido de certa forma, sentindo saudades de um outro tempo”, finaliza.

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