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Ygor Santos Melo

Arquiteto e Urbanista, engajado em não ser um peso para o mundo. Nessa toada, quem sabe, fazer dele um lugar melhor.

A greve nas estaduais paulistas

As universidades estaduais paulistas (USP, Unesp e Unicamp) estão em GREVE. Referências na produção científica à nível mundial e responsáveis por cerca de 50% de toda a produção acadêmica brasileira, vêm sendo sucateadas pelo Estado mais rico da União. Universidades que, apesar da excelência na Academia, ainda são estruturadas a partir de raízes machistas, racistas, caucasianas, ricas e patriarcais dos calabouços da colônia, do império e da ditadura.


13327542_497373690446233_8401917645022699989_n.jpg Assembleia Estudantil que deliberou GREVE na UNESP, campus de Presidente Prudente. Fonte: Greve dos Estudantes da FCT/UNESP 2016, no Facebook.

As reticências da sociedade civil em relação ao Movimento Estudantil das universidades públicas são compreensivas. Isso porque a GREVE, em sua raiz, é um movimento da classe operária e enquadrá-lo em outro modelo gera estranheza, por mais histórico que seja. Porém, não podemos confundir estranheza com conservadorismo e repressão. Mais que isso, não podemos confundir a repressão e o conservadorismo vindo de uma classe média-alta, instruída e privilegiada, e essas mesmas ações quando vindas da classe trabalhadora, por vezes excluída da esfera de informações que daria base à compreensão dos fatos.

Para além dessa visão distorcida, os estudantes estão fortes e lutando. Prova disso é que, na USP, Unesp e Unicamp, o corpo discente deflagrou GREVE e, oxigenando o debate através dos diversos pontos de pauta, trouxe os demais segmentos (servidores e docentes) para compor a luta.

6938.jpg Passeata dos Cem Mil, em junho de 1968. Fonte: Memorial da Democracia

Para entendermos as causas da GREVE é interessante voltar um pouco ao regimento das universidades paulistas. Um exemplo bastante claro é o da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP), criada em 1976, na ditadura militar, a partir de 14 institutos isolados de ensino superior.

O Regimento Geral da Unesp possui, no Artigo 161º - "Constituem infrações disciplinares do corpo discente", o seguinte inciso: "VIII - promover manifestações e propaganda de caráter político-partidário, racial ou religioso, bem como incitar, promover ou apoiar ausência coletiva aos trabalhos escolares a qualquer pretexto;". Tal recorte escancara o caráter da universidade daquele momento (o mesmo dos dias de hoje) que é de vetar a liberdade de expressão e as manifestações em prol de causas sociais e do diálogo político.

Mais que isso, esse artigo tem um primo bastante próximo, o Artigo 5º do Ato Inconstitucional nº 5 (AI-5) e seu inciso III - "proibição de atividades ou manifestação sobre assunto de natureza política;". Uma semelhança que não é mera coincidência.

Nesse sentido, os alunos das universidades paulistas lutam contra a repressão dos movimentos estudantis, que se manifestam politicamente, culturalmente e socialmente e contra as bases da universidade que são arcaicas: geradas e paridas na ditadura.

G1.png Fonte: G1

A Universidade de São Paulo (USP), fundada em 1934, é a maior e mais antiga das três universidades estaduais paulistas. Desde sua fundação, vem atendendo aos interesses de uma elite branca, sempre excluindo os moradores das periferias pobres, os índios e os negros. E como ela faz isso? E por que isso acontece?

Acredito que seja bastante evidente a opressão que sofreram os povos indígenas e africanos em solo brasileiro. Os primeiros foram dizimados e tiveram seus territórios drasticamente reduzidos desde o "descobrimento" do Brasil até os dias de hoje. Os segundos foram retirados de suas terras à força e trazidos para trabalhar sob regime de escravidão até 1888 (lembrando que o Brasil foi o último país da América a abolir a escravatura), depois jogados ao léu sem direitos sociais, sendo obrigados a morar em locais distantes, em condições extremamente precárias, paulatinamente buscando direitos, vítimas diárias de racismo e, em sua maioria, moradores de favelas, periferias, cortiços e senzalas nas casas grandes de seus patrões, nos condomínios fechados.

Esperar que o acesso à universidade seja democrático sob essas condições sociais e históricas é negar a realidade e os processos de exclusão tão nítidos. A USP possui um dos vestibulares mais famigerados e mais difíceis, o qual exige um nível alto de habilidade em responder exercícios mecânicos e decorar musiquinhas aprendidas nos cursos vestibulares mais caros do país. Agora pense comigo: e quem não teve a mínima condição social e educacional para saber, no mínimo, o que é o vestibular? Pois 300 ou 1000 reais em uma mensalidade de cursinho pré-vestibular não é uma possibilidade orçamentária da maioria da população brasileira e, por vezes, esse tipo de negócio não é nem do conhecimento de grande parte desta. E o ensino de qualidade também não é uma realidade de todos, pois não entra como possibilidade, por falta de recursos, pagar 500 ou 3000 reais em um ensino particular, vide o sucateamento gradativo do ensino público - ensino que vem sendo maravilhosamente reivindicado pelos secundaristas.

As conclusões sobre o acesso anti-democrático nas universidades públicas (que não é uma particularidade das universidades estaduais paulistas) ficam ainda mais claras quando observamos a composição étnico-racial da população brasileira:

populacao-brasileira-por-raca.jpg Fonte: Brasil Escola

Pois bem, vemos que a população Branca representa 47,51% da composição étnico-racial brasileira, ao passo que a população Preta, Parda e Indígena representa 51,37% (maioria). Na USP as vagas dos cursos mais concorridos, como mostrado acima, é dominada por 74,7% de brancos e os pretos, pardos e indígenas, maioria bruta da população brasileira, têm acesso à 18,6% das vagas.

Acredito que a necessidade de ações afirmativas para o acesso da população brasileira como um todo sejam essenciais, já que a máquina do vestibular é tão falha. Por isso a importância das cotas, que fazem parte da luta dos alunos das universidades estaduais paulistas. A GREVE de 2013 conseguiu implementar uma política de cotas na UNESP, mas a USP e a UNICAMP ainda estão na luta por democratização no acesso.

Recentemente tivemos uma conquista bastante feliz na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP (FAU-USP), onde foi votado o fim da prova de Habilidades Específicas (que anti-democratizava ainda mais o acesso) para o ano de 2017 e a destinação de 30% das vagas ao SiSU (Sistema de Seleção Unificada, que usa o ENEM), sendo metade destas para pessoas autodeclaradas pretas, pardas ou indígenas. A FAU-USP tem um perfil socioeconômico bastante elitista (como vemos abaixo) e um dos acessos mais difíceis da USP.

jpeg-Infografico-Materia-Isadora-FAU-JC-768x968.jpg Perfil socioeconômico dos candidatos inscritos para a FAU no vestibular da Fuvest de 2016 (Arte: Jeferson Gonçalves) Fonte: Jornal do Campus

As dificuldades, infelizmente, não param por ai. A luta, felizmente, também não.

Mesmo após entrar na universidade, o aluno preto, pobre e indígena precisa de condições para manter seus estudos. Essas condições recebem o nome de Permanência Estudantil. No caso da USP e da UNICAMP, onde a Política de Cotas ainda não é uma conquista, e mesmo na UNESP, onde há uma política de cotas em desenvolvimento, o acesso é bastante difícil e a odisseia para conquistar o nome na lista de aprovados, para alguns, é apenas parte de uma epopeia muito maior.

Já dentro da universidade, o aluno precisa comer. Precisa de teto. Precisa de bolsas de apoio. A universidade, que já vinha oferecendo um número insuficiente desses auxílios, vem sofrendo diversos cortes do Governo do Estado na área de Permanência Estudantil. Logo, mesmo que tenha entrado com todas as dificuldades históricas e sociais citadas - e muitas outras -, o aluno não consegue se manter e, muitas vezes, precisa desistir de seus estudos. Essa condição é muito presente nas universidades paulistas, as quais recebem estudantes de diversos cantos do país, os quais necessitam de subsídios para permanecer estudando.

Nesse sentido, a luta é por: Moradia Estudantil, Restaurantes Universitários, auxílios aluguel, transporte público gratuito e bolsas de pesquisa e extensão. Pontos de Permanência Estudantil que, como dito, já são insuficientes e estão sendo diminuídos, sucateando a universidade e abrindo espaço para correntes privatizadoras. Contra o sucateamento e privatização da universidade pública.

arton6406.jpg Movimento Estudantil da UNICAMP Fonte: Esquerda Diário

Ainda sobre Permanência Estudantil, as universidades pouco se preocupam com a saúde mental de sua comunidade acadêmica. Em uma estrutura patriarcal e produtivista, com foco na pesquisa, a universidade esgota seus membros e essa necessidade de produtivismo acadêmico, aliada aos demais problemas particulares, resultam em inúmero casos de complicações físico-mentais.

Os alunos, em GREVE, também lutam por contratação de psicólogos e a implementação de infraestruturas que deem suporte aos casos de saúde mental.

Os alunos lutam, também, por acessibilidade dentro das universidades, pois essa ausência excluí deficientes físicos e estudantes cegos de muitos espaços de aprendizado acadêmico e social. A adaptação de todos os prédios, dos pisos e da frota de veículos é fundamental para que esses alunos também tenham condições de permanecer estudando.

DCE-livre. paralisação ufscar.jpg Assembleia estudantil na UFSCAR Fonte: DCE-Livre da USP

A GREVE não é e nunca foi uma particularidade das universidades paulistas. As universidades federais, por exemplo, sempre aderem a essa via de luta, visto sua necessidade.

A luta por Cotas, por Permanência Estudantil, contra a repressão e a opressão é uma luta de todas as universidades públicas!

arton6911-8d7d4.png Fonte: Esquerda Diário

Estar em GREVE, estar em OCUPAÇÃO não traz benefícios individuais imediatos a nenhum aluno. É bastante difícil, aliás, perder aula, deixar de ver família, deixar de fazer tarefas básicas do dia-a-dia. Não é legal e muito menos saudável comer mal, dormir no chão.

É muito duro ter medo da polícia. Ter medo do Diretor. Ter medo do Reitor. Ter ainda mais medo do Governador.

É um gesto bastante nobre que os alunos das universidades paulistas estão fazendo. Que os secundaristas fizeram e vêm fazendo. Que é um gesto semelhante ao dos funcionários e docentes. Que é importante como os movimentos de greve dos operários e sindicalistas em busca de condições melhores para todos, ao longo da história.

Somar a essa luta significa transcender os anseios egoístas individuais em prol de um coletivo, de um amigo que passa fome e de outro que teve que largar os estudos por não ter dinheiro. Em prol daquele amigo de infância que não teve a mesma oportunidade que você e foi obrigado a trabalhar, tendo que desistir de muitos sonhos. Em prol dos pais e mães, trabalhadores braçais, negros, nordestinos, pobres, que por mais que se esforcem não conseguem dar condições mínimas aos seus filhos. Pelos que morreram na favela e na periferia por serem negros, por serem pobres. Por todos aqueles que merecem estar aqui, mas não estão. Por todos os injustiçados.

Enquanto não tiver democratização no acesso,

Enquanto não tiver cotas,

Enquanto não tiver comida,

Enquanto não tiver teto,

Enquanto não tiver acessibilidade,

Enquanto não tiver diálogo,

Enquanto não aumentar o repasse do ICMS,

Enquanto houver repressão,

Enquanto houver criminalização da arte, da cultura e da política,

Enquanto a universidade não for do povo,

VAI TER LUTA!

VAI TER GREVE!

Graças aos de ontem, para os de hoje e para os de amanhã. O Movimento Estudantil está aqui e está em luta!


Ygor Santos Melo

Arquiteto e Urbanista, engajado em não ser um peso para o mundo. Nessa toada, quem sabe, fazer dele um lugar melhor. .
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