palavras películas e cidades

Filmes e letras no imaginário de um flâneur inveterado

Vinícius Fernandes da Silva

Esta é a minha versão dos fatos. E a sua?

Do Leviatã ou Sobre se tornar anarquista

Um ensaio para se pensar o papel histórico do Estado, sob a classificação do pensador iluminista Thomas Hobbes e o seu Leviatã, e os reflexos e rebatimentos contemporâneos através de um olhar anárquico.


Destruction_of_Leviathan (1).png Gravura: Gustave Doré

Os séculos XVII, XVIII e XIX são, certamente, o período da história mais importante para a construção do que comumente denominamos de pensamento ocidental moderno, neste caso já incluindo o desenvolvimento e consagração do paradigma científico.

Dentro deste recorte temporal o Iluminismo talvez represente a gênese e os limites ainda refletidos e sentidos deste período no mundo contemporâneo, em que o pressuposto cartesiano ainda se impõe, apesar das tentativas, a partir do final do século XX, à confluências mais sistêmicas.

Apesar do surgimento de Maquiavel já no período do Renascimento, será no Iluminismo que a produção dos pensadores ocidentais sobre a organização social, a natureza humana, as origens e legitimidade do Estado se realizarão de maneira a consolidar escolas e formas de pensar e produzir o mundo. Os contratualistas moldaram para os séculos XX e XXI questões que ainda são utilizadas para a arguição de temas sociais e políticos.

Neste caso chamaremos a atenção para Thomas Hobbes (1588 - 1679) e sua obra seminal "O Leviatã" (1651). Na busca da simplificação para quem trava pela primeira vez contato com o autor, obra e tema, indicamos desde já que para Hobbes o Leviatã é o Estado. Mas quem é Leviatã? Monstro bíblico contido no Livro de Jó, geralmente associado a uma grande besta marinha, temida por navegantes incautos e aventureiros de mar aberto. Também pode ser interpretado como um dos pecados capitais, mais especificamente a Inveja. Então mais uma pergunta pode se seguir. Por que associar o Estado a algo tão maligno?

Os contratualistas buscam de forma geral, e neste caso deixamos claro que essa generalização não é para aproximar as diferentes disposições destes filósofos, mas tão somente dar significado ao termo acima mencionado e que os agrupa, dar respostas e significados ao surgimento dos Estados, a base de suas origens e, principalmente, suas legitimidades frente às sociedades que visam governar e liderar.

Hobbes definirá que em seu "estado de natureza" o homem é ingovernável, e então a famosa frase-pensamento será formulada: "O homem é o lobo do homem". Definição que desenvolverá relatando que devidos às suas paixões, os homens, em seu estado natural, só poderiam viver em uma luta constante para a sujeição de seus desejos mais egoísticos. Portanto a construção da entidade Estado seria uma forma de se ter uma institucionalidade superior a este "estado de natureza" e que pudesse de alguma maneira dar sentido ao caos de uma vida coletiva supostamente acéfala.

Mas porque então associar o Estado a algo monstruoso, bestial? Na concepção hobbesiana após os súditos abrirem mão de seu direito natural, e portanto, seu estado de natureza ao soberano, que a priori consideram legítimo ou que os conquista, o Estado teria o direito de agir da forma que fosse necessária para a manutenção da coesão, mesmo que as vidas de alguns de seus próprios súditos fossem necessárias em caso de sublevações ou revoltas. O rei/governante teria o direito à vida de seus governados, pois através do contrato primeiro, que assegura a proteção dada pelo Estado frente ao estado de natureza de todos contra todos, haveria a permissão para a utilização de quaisquer meios para a manutenção da estabilidade política.

O Estado necessitaria, segundo Hobbes, da áurea e da força que somente o medo pode proporcionar às mentes e corações humanos. A submissão à força em troca da manutenção da própria vida. A besta-fera que se traduz na tradição cristã pelos desígnios de Lúcifer será fragmentada pelo filósofo e encarnará a instituição que tem como missão nos proteger. O medo será o resultado da supremacia da racionalidade/mente frente ao mundo das paixões.

Mais do que nos aprofundarmos na obra de Hobbes, e neste caso nosso atual Ministro da Educação Renato Janine Ribeiro é um dos especialistas na vida e obra do autor inglês, pegaremos sua classificação mais célebre de Estado para traçarmos alguns paralelos e questões mais contemporâneas no que concerne as percepções atuais sobre esta instituição que, de fato, conduz a História.

É extremamente difícil ensejar a origem do que chamamos hoje, e já algum tempo, de Estado. "Monstros" (com o perdão do trocadilho) da filosofia como Marx e Rousseau, e inúmeros historiadores, já buscaram origens, causas e explicações para o aparecimento e desenvolvimento desta instituição.

Porém Pierre Clastres (1934 - 1977) nos apresenta algo bem interessante sobre nossa ainda muito presente percepção evolucionista de que a partir de uma origem selvagem e suas distinções entre caciques e pajés, o Estado tenha tido seu possível início. Em "A sociedade contra o Estado" (1974) o antropólogo político francês irá justamente contrapor esta ideia de linha evolucionista, declarando que estas sociedades tinham justamente um controle cultural para que as assimetrias de poder não ganhassem a substância da opressão entre os indivíduos que formavam aquela coletividade.

Dentro do pensamento crítico, já no século XIX, temos em Marx o principal vértice de oposição à pavimentação do liberalismo realizado justamente por grande parte dos autores iluministas e contratualistas. Marx verá as contradições do Estado burguês após à revolução industrial e francesa, mas assumirá que o poder concentrado deste ente social é deveras poderoso para simplesmente se ensejar sua destruição como luta principal, e é nessa percepção que se dará alguns dos embates entre a linha de pensamento marxista e o grupo anarquista liderado por Mikhail Bakunin (1814 - 1876).

Na visão de Marx para se transformar o Estado é necessário antes de tudo tomá-lo, mantê-lo e domá-lo. Será diante desta perspectiva que, inclusive, as revoluções socialistas ocorridas no século XX se realizarão e... fracassarão. E diante de tantas questões, uma mais uma vez se repete: Como domar o Leviatã?

Parece ser óbvio que dentro do pensamento crítico as formulações marxistas e suas derivadas se tornaram muitos mais presentes, estudadas e aplicadas no escopo acadêmico e político de crítica ao capitalismo e às atuações estatais, muito provavelmente pela genialidade de Marx e por sua capacidade intelectual inquestionável de navegar entre tantas disciplinas, como: filosofia, economia, história, sociologia, psicologia e geografia, e talvez mais outras. Talvez o poder organizador e centralizador marxista, inclusive na liderança da própria Internacional Socialista, demonstre a supremacia de sua teoria explicativa do mundo e que apaixonou (seria uma heresia chamar alguns marxistas de apaixonados?) tantas mentes e pessoas até os dias de hoje.

Se compararmos autores anarquistas como Proudhon, Thoreau, Bakunin, Malatesta, Goldman, Kropotkin, entre alguns outros, com menção ao debate acadêmico e teórico em relação com as bases marxistas ou neomarxistas, veremos que não devem alcançar, em sua totalidade, somente as citações sobre Marx. No mundo contemporâneo Noam Chomsky talvez ocupe o lugar mais renomado dentre os anarquistas mais conhecidos e reconhecidos.

Mas e o Leviatã? Parece-nos que algo recorrente se refere ao Leviatã-Estado nos últimos séculos, mais especificamente o XX e este início de XXI. Mesmo diante da ainda pertinente divisão política derivada da Revolução Francesa, em que direita, centro e esquerda continuam a definir os papéis e filiações políticas dos indivíduos, instituições e partidos, o Estado torna-se absolutamente central como grande produtor do avanço do capital e a modernização tecnológica inerente à sua estrutura, assim como mantenedor da secular desigualdade material e opressão política e física.

E antes mesmo que o Leviatã seja acusado de filho pródigo do capital e do liberalismo, não podemos nos esquecer o quanto de tragédia e violência os Leviatãs comunistas carregam também em suas costas.

Neste caso não iremos refutar nossa posição de que o modelo Estado-Nação é uma estrutura socioeconômica e histórica que necessita de uma superação material e simbólica. Parece-nos evidente que ao analisarmos a evolução das instituições estatais, veremos que suas disposições de organização do mundo sempre estarão à cabo da distinção entre sociedade civil e o próprio Estado. Em que ao se forjar exterior aos indivíduos e coletividades, o Leviatã não possuirá nenhuma outra função principal que não seja se proteger e perpetuar, sempre às custas da violência, da opressão e da desigualdade.

Por mais que existam inúmeras formas-Estado no mundo, é notório perceber que suas existências sempre tenderão a desenhar inúmeros conflitos sociais, endógenos ou exógenos, por mais que políticas de bem-estar social sejam aplicadas. É de natureza dissociativa o pertencimento a uma esfera que, originalmente foi pensada como pública, mas que com o passar do tempo desenvolveu-se como patrimonial, seletiva, excludente e terminantemente violenta. E o caráter dissociativo entre Estado e indivíduos se torna cada vez mais posto no que tange à contemporaneidade, em que as novas tecnologias da informação acabam por servir de subterfúgio para a completa e irrestrita invasão de qualquer nível de privacidade que ainda pouco nos restava. Somos devassados em nossas individualidades e coletividades cotidianamente por diversas instituições estatais, sejam de nosso próprio país, sejam de países estrangeiros.

Portanto menos do que apontar qualquer solução ou saída, temos que ter a simplicidade e a capacidade de afirmar que a forma Estado-Nação ainda perdurará muitos e muitos anos, além inclusive da própria vida deste que vos escreve. Porém nossa convicção aponta não para uma re-tomada do Estado pela classe revolucionária apontada por Marx, pois a própria História acabou por nos ensinar sobre o inebriar que o poder e a violência podem levar, inclusive, à "antiga" classe dominada. Mas que possamos pensar e desenvolver cada vez mais estratégias e teorias para que a forma-Estado seja superada pela forma-Vida, sem hierarquias autoritárias, sem repressão, e sem medo. Talvez o aprofundamento e desenvolvimento do anarquismo em novas perspectivas teóricas e empíricas seja a melhor opção que temos. Ou para alguns, nossa última esperança.

Vinícius Silva é poeta, escritor e professor, não necessariamente nesta mesma ordem. Doutor em planejamento urbano pelo IPPUR/UFRJ, cientista social e mestre em sociologia e antropologia formado também pela UFRJ. Foi professor da UFJF, da FAEDUC (Faculdade de Duque de Caxias), da Rede Estadual do Estado do Rio de Janeiro (SEEDUC) e atualmente é professor efetivo em sociologia do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro. Criou e administra o Blog PALAVRAS SOBRE QUALQUER COISA desde 2007, e em 2011 lançou o livro de mesmo nome pela Editora Multifoco. Possui o espaço literário "Palavras, Películas e Cidades" na plataforma Obvious Lounge. Já trabalhou em projetos de garantia de direitos humanos em ONG's como ISER, Instituto Promundo e Projeto Legal. Nascido em Nova Iguaçu, criado em Mesquita, morador de Belford Roxo. Defensor e crítico do território conhecido como Baixada Fluminense. Atualmente é coordenador do Grupo Baixada Fluminense da Anistia Internacional.


Vinícius Fernandes da Silva

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