poética do desassossego

Literatura, filosofia e artes visuais: crítica e contemplação.

Matheus Arcaro

Escritor? Artista plástico? Professor de Filosofia e Sociologia? Tudo isso e nada disso. Intersecção, hiatos e expansão.

BRASIL 2016: UMA VISÃO POSSÍVEL

O atual momento político brasileiro é complexo, tem várias tramas e camadas. Precisa ser avaliado com cautela, sob várias perspectivas.


Todo texto é permeado pela subjetividade do autor. Não existe neutralidade. Portanto, sim, este é um texto parcial. Mas, obviamente, tenta trazer argumentos sólidos para o atual debate político brasileiro. Assim sendo, para que essa miscelânea fique um pouco mais clara (inclusive para mim) escrevi, de modo didático, 5 tópicos.

1- O impedimento da presidente

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Grande parte de população brasileira está descontente com o Governo Federal. Eu mesmo sou crítico de muitos pontos da atual gestão. Sim, a autocrítica da esquerda é fundamental. Afinal, o silêncio em relação a alguns erros que o PT cometeu no poder, passa a ideia de que a esquerda compactua com a incompetência e de que a corrupção é um mal da esquerda. Esse tipo de silêncio é que move a classe média a tentar derrubar a presidente (por meios legais ou ilegais) como se isso sanasse os males do Brasil.

Três pontos que critico: a) Algumas concessões e alianças de caráter “duvidoso” que o PT fez (inclusive com o próprio PMDB que, agora, se volta contra o governo). b) Não se utilizar dos programas sociais para transformar o indivíduo em cidadão (com senso crítico) em vez de consumidor. c) Algumas medidas (seja por equívoco, seja por omissão) que contribuíram para o agravamento da crise econômica.

Contudo, destituir de seu cargo um presidente da República, democraticamente eleito, é um ato grave. Má gestão ou descontentamento popular não são argumentos sustentáveis juridicamente.

Corrupção seria? Sim. Mas a presidente, até o atual momento, sequer é investigada por corrupção. Quais, então, são as alegações para o pedido de impeachment?

a) Pedalada fiscal.

Eis o motivo principal constante no pedido protocolado pela oposição. O que são pedaladas fiscais? Grosso modo: o governo, com recursos de bancos públicos (Caixa Econômica Federal, por exemplo) paga suas contas (Bolsa Família, por exemplo) e depois ressarce o banco público. Não há “roubo”, como muitos pensam. Tudo bem, haveria manobras para se pedir o impedimento por isso, devido à responsabilidade fiscal. Contudo, tal prática sempre foi usada (e ainda é usada nos governos estaduais de oposição). Inclusive foi um método frequente no governo FHC. Amir Khair, mestre em finanças públicas, afirmou antes de o TCU (Tribunal de Contas da União) rejeitar as contas do governo federal: Se o governo federal for condenado, imagine as consequências para governos estaduais e municipais, onde esse tipo de situação também ocorre." Mas até agora não há discussões relevantes nos âmbitos municipal e estadual.

b) Doações de empreiteiras.

Dilma teria recebido doações financeiras para a sua campanha. Tal fato podemos desmembrar em duas análises. Primeira: quem acredita que a própria candidata, em plena corrida eleitoral, teria conhecimento de todas as fontes de recurso de uma campanha imensa, de âmbito nacional? Segunda: as empresas que doaram para Dilma, doaram quantias semelhantes também para oposição (Aécio Neves e Geraldo Alkmin); porque, então, o dinheiro de um lado seria mais “sujo” e de outro menos?

c) Obstrução da justiça.

Costumo dizer que “corrupção” é diferente de “sensação de corrupção”. A corrupção não começou no atual governo. A diferença é que antes a investigação dos “indícios” não era levada adiante. Nunca Ministério Público e Polícia Federal tiveram tanta autonomia em suas investigações. E todos – repito: TODOS – os comprovadamente culpados devem pagar por seus crimes. Mas pensemos: se a operação Lava-Jato chegou aonde chegou, é justamente porque não houve obstrução significativa no andamento das investigações.

Perpassados os três principais argumentos, podemos perguntar: há base legal para o impeachment? Não há consenso entre os juristas. O único dos três “tópicos” anteriores que está sendo levado juridicamente adiante é o das “pedaladas fiscais”. Essa prática sempre aconteceu e ainda acontece em âmbito estadual e municipal. A questão aqui não é defender a lógica do “sempre foi assim”, mas discutir os reais motivos dessa mudança de perspectiva em relação à lei. Eis a pergunta que deve ser feita: pedir o impedimento por esse motivo é uma questão fiscal ou uma questão política? Seria uma pauta liderada pelo PMDB e pelo PSDB para ascenderam ao poder e esvanecerem a ação da Lava-Jato?

Dadas as causas, partamos para as consequências de um possível impeachment. Quais seriam as principais? Bom, basta olharmos para a linha sucessória. Os três próximos são do PMDB, partido cuja moral não é das mais ilibadas. Além do mais, se olharmos os nomes individualmente, perceberemos que o problema estaria longe da resolução. Eis a ordem: Michel Temer, Eduardo Cunha e Renan Calheiros. Sobre Eduardo Cunha, a questão é exemplar: ele, réu no Superior Tribunal Federal, é o responsável pelo andamento do processo de impeachment na Câmara dos Deputados. Isso é, no mínimo, irônico.

Mesmo o nome do candidato de oposição derrotado nas urnas em 2014, Aécio Neves, é constante na Operação Lava-Jato (inclusive na famigerada delação de Delcídio do Amaral)

Por fim: a economia voltaria a crescer? Tudo indica que não. O tabuleiro do “jogo de xadrez” não seria substituído: se Temer assumisse, “empurraria com a barriga” o Brasil até 2018.

2- O juiz Sergio Moro

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O povo, de modo geral, precisa de heróis. Sergio Moro sabe bem se aproveitar disso. Através de suas medidas “severas” e apoio da grande mídia, tem se tornado o baluarte da moral e da legalidade. Mas será mesmo que o juiz tem agido de modo correto? Para responder, poderíamos questionar algumas das prisões preventivas decretadas por ele que, sob o ponto de vista jurídico, não são plausíveis. Ou poderíamos apontar suas relações pessoais com alguns integrantes dos partidos de oposição (ele fez campanha no palanque de João Doria, candidato à prefeitura de São Paulo pelo PSDB) e com integrantes da FIESP. Tudo bem, embora seja “curioso”, isso não necessariamente faz dele um juiz imparcial. Então, tomemos como ilustração o caso do grampo telefônico envolvendo Lula e Dilma. Há fundamentação legal para tornar pública essa gravação? Segundo Marco Antônio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal, não. O magistrado afirma: “Ele [Moro] simplesmente deixou de lado a lei. Isso está escancarado e foi objeto, inclusive, de reportagem no exterior. Não se avança culturalmente, atropelando a ordem jurídica, principalmente a constitucional. Dizer que interessa ao público em geral conhecer o teor de gravações sigilosas não se sustenta. O público também está submetido à legislação.”

3- Os veículos de comunicação de massa

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A mídia tradicional ainda é a grande fonte de informação da maioria da população brasileira. Ah, mas e a Internet? Quase a totalidade do que se vê nas redes sociais é oriunda da TV, dos jornais impressos ou dos portais online. Assim, deixo duas perguntas.

Primeira: por que a mídia não dá um tratamento semelhante em relação aos supostos casos de desvio de verba da merenda ou em relação às denúncias de corrupção do metrô do governo estadual de São Paulo? Ou ainda aos supostos casos de corrupção da gestão FHC?

Segunda: por que, quando se trata do protesto “contra o governo”, a cobertura é ampla com repórteres ao vivo enfatizando que o povo pede o impedimento da presidente e, ao contrário, quando se trata dos protestos “a favor do governo” a cobertura é tímida? Como as respostas são óbvias, podemos afirmar, sem exagero, que o tratamento tendencioso da mídia contribui para uma espécie de “indignação seletiva”.

4- Generalizar quando convém. Selecionar quando convém.

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a) Generalização

Muitos me disseram que participaram das manifestações porque são contra a “corrupção”. Ora, afirmar que se é contra a corrupção é o mesmo que afirmar que se é contra a fome na África, por exemplo. Quem protesta nas ruas é ilibado moral e legalmente? “Eu sonego impostos, furo fila no banco, burlo multas de trânsito, mas quero políticos honestos”. Bom, poderiam objetar-me que isso não exime a culpa dos envolvidos nos escândalos políticos. É verdade. Mas generalizar de modo maniqueísta, colocando de um lado a “classe política corrupta” e de outro os “cidadãos de bem” não parece intelectualmente honesto. O filósofo David Hume afirmara, certa vez, que toda generalização é metafísica. Pois bem. Isso faz muito sentido quando sabemos que uma das maneiras mais eficientes de a Ideologia se instaurar é a homogeneização do discurso. Lembremos que, inflamados pelos veículos de comunicação, grande parcela da população brasileira foi às ruas em março de 1964 pelo fim da corrupção. Conhecemos bem as sangrentas consequências.

b) Seleção arbitrária

Por que a indignação joga seu holofote apenas no executivo nacional? Por que os manifestos contra os governadores são tão mirrados? (Basta citarmos os desmandos no estado de São Paulo, governado há mais de duas décadas pelo PSDB) Por que ainda não há uma megamanifestação contra o legislativo nacional que seria a área apta a mudar o Brasil sob o ponto de vista legal? Por que poucos se manifestam contra o poder judiciário nacional que, muitas vezes, não preza a imparcialidade? Por que não se leva em consideração a complexa teia política nacional, composta por diversos patamares estaduais e municipais (executivos, legislativos e judiciários)?

5- A “futebolização” da política

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A superficialidade do debate e o circo midiático só colaboram para a divisão do Brasil em “mocinhos” e “bandidos”. Enquanto tratarmos a política como um jogo de futebol e não discutirmos sua estrutura (reforma política, papel do Estado, mecanismos anticorrupção, funções e limites dos três poderes etc.), os problemas vão se reproduzir. E mais: propagar-se-ão as manifestações de ódio, as insurreições do separatismo e o ressurgimento de discursos totalitários. Temos que refletir muito porque, afinal, o que está em jogo é a própria democracia brasileira.


Matheus Arcaro

Escritor? Artista plástico? Professor de Filosofia e Sociologia? Tudo isso e nada disso. Intersecção, hiatos e expansão..
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