prótese técnica

Sobre extensões do homem e outras histórias

Gabriel Silva Farias

Gabriel Farias, 21, é estudante de Ciências & Humanidades na Universidade Federal do ABC. Escreve sobre cultura, tecnologia e sociedade.

Eletricidade ou TV a cabo?

Distante de se esgotar no vazio da trivialidade, a neutralidade da rede ainda é um dos temas mais quentes no mundo digital em 2014.


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Muitos já nasceram entre tablets ou smatrphones. Outros tantos, menos moderninhos, tiveram sua primeira vez em conexões discadas e esperavam uma eternidade para fazer um download. Alguns a utilizam para trabalho e mais um punhado faz questão de dispender horas de lazer entre o Twitter e o Facebook. Há também os que a têm como local de estudo - e para eles sua forma é similar à da lendária Biblioteca de Babel do conto de Jorge Luís Borges. Seus usos são múltiplos e isso é óbvio até aos transeuntes menos atentos. E se vivemos de fato na "Era da Informação", a internet é uma ferramenta indispensável com a qual - goste-se ou não - há de se aprender a conviver por muito tempo.

Ferramenta indissociável da nossa vida cotidiana - você já parou pra pensar em quantas vezes você já usou a internet direta ou indiretamente desde que acordou? -, atrai uma miríade de usuários dispostos a pagar o quanto for possível para uma conexão banda larga. Na outra ponta, não faltam interessados em vendê-la, os quais recebem, como troco de algumas promessas de uma velocidade impressionante e uma estabilidade inabalável que nem sempre se confirmam na prática, somas cada vez maiores de dinheiro, num negócio que pode ser bastante vantajoso aos ofertantes.

Mas nem tudo é lícito - ou ao menos deveria ser - na Serra Pelada dos provedores de acesso.

Uma das questões mais relevantes no mundo da tecnologia em 2014 diz respeito ao conceito de "neutralidade da rede", segundo o qual todas as informações que trafegam na teia mundial de computadores devem ser tratadas de forma equânime.

Em seus fundamentos, a democracia: se submetidas ao mesmo tratamento, sem receber restrições ou bloqueios, se apresentam sem qualquer discriminação ao usuário, capaz de realizar escolhas e exprimir preferências à maneira que bem entender.

Nas suas implicações, a proteção ao consumidor do serviço de acesso à internet, para que este não seja alvo de práticas abusivas como a disponibilização de diferentes experiências de acesso ao ciberespaço condicionadas à contrapartida monetária que este se dispõe a pagar. Em outras palavras, uma rede neutra pressupõe a inexistência de hierarquias, bem como a ausência de vantagens e conteúdos especiais àqueles que podem oferecer maiores somas pelo acesso ao mundo virtual.

Ainda que seja a salvaguarda de um ambiente virtual menos desigual, todavia, o conceito de neutralidade da rede representa um entrave às expectativas de provedores de acesso à auferirem mais e mais lucros a partir do serviço que prestam. Da sua parte, alegam que este não proporciona incentivos à inovação e à competição, questionando violentamente os benefícios de uma internet neutra.

Deveria a internet ser neutra como clamam os ciberativistas ou simplesmente competitiva como querem as grandes empresas do ramo?

A resposta brasileira aparece sob a forma da lei. O Marco Civil da Internet (oficialmente Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014) assegura que o uso da internet no país tem como fundamentos a livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa ao consumidor, mas também é enfático ao estabelecer como princípio a preservação e a garantia da neutralidade de rede.

Ao reconhecer que a internet se tornou parte essencial da comunicação e da vida em sociedade, a Casa Branca também dá sinais de que não medirá esforços para defender a neutralidade da rede. No último dia 10, Barack Obama veio a público solicitar às agências de regulação que enfatizem a obrigação de provedores no sentido de não bloquear, limitar ou obstruir o acesso a qualquer página ou conteúdo no ciberespaço.

O americano The New York Times também prestou riquíssima contribuição ao debate em artigo publicado na última segunda-feira. Segundo Neil Irwin, em "Uma forma bastante simples para se entender o debate sobre neutralidade" (que você pode ler aqui, em inglês), a grande questão é compreender se a abordagem legal mais adequada aos serviços de internet é mais similar ao provisionamento de energia elétrica ou pacotes de TV à cabo.

Em uma das situações, paga-se por um serviço em decorrência de seu uso, mas ofertantes nada têm a ver com a destinação que se dá para ele - pouco importa se os kilowatts consumidos servem para acender uma lâmpada, alimentar o funcionamento de uma geladeira ou máquina de costura.

Em outra, fornecedores oferecem um menu com pacotes, dentre os quais deve-se escolher um, com a possibilidade de negociação de vantagens condicionadas à natureza do relacionamento entre vendedores e consumidores. Maior variedade e maior qualidade, na maioria esmagadora das vezes, significa maior preço e quem pouco tem a oferecer fica limitado a um exíguo (e possivelmente entediante!) repertório de opções para informação e entretenimento.

Longe se se colocarem como um ponto final ao debate sobre a neutralidade na rede, a declaração do presidente e o marco civil brasileiro enriquecem enormemente o debate, trazendo novos elementos à tona e chamando ao diálogo todos os interessados em responder um questionamento que passa longe de se esgotar em trivialidades: eletricidade ou TV a cabo?


Gabriel Silva Farias

Gabriel Farias, 21, é estudante de Ciências & Humanidades na Universidade Federal do ABC. Escreve sobre cultura, tecnologia e sociedade..
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